Política de Privacidade

1. Introdução

A DIGICURSOS INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 05.647.378/0001-03), responsável pelo site digicursos.com.br, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, alunos, franqueados e parceiros, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone, CPF (para matrículas presenciais).
Dados de pagamento: processados por nossos parceiros de pagamento (não armazenamos dados de cartão).
Dados de uso: páginas visitadas, cursos acessados, progresso nas aulas, endereço IP.
Dados do formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem.

3. Como Utilizamos seus Dados

Seus dados são utilizados para: realizar e gerenciar matrículas; fornecer acesso aos cursos e plataforma EAD; emitir certificados de conclusão; processar pagamentos; enviar comunicações sobre seus cursos (progresso, novidades, certificados); responder suas mensagens de contato; melhorar nossos serviços e plataforma; e cumprir obrigações legais.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados é realizado com base em: execução de contrato (matrícula e prestação de serviços educacionais); consentimento (formulários de contato e newsletter); obrigação legal (dados fiscais e contábeis); e legítimo interesse (melhoria dos serviços).

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com: processadores de pagamento (para finalizar compras); serviços de hospedagem e infraestrutura (para manter o site funcionando); ferramentas de e-mail (para enviar comunicações); e autoridades competentes (quando exigido por lei). Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia SSL em todo o site; acesso restrito aos dados por funcionários autorizados; backups regulares; e monitoramento de segurança.

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento de dados; acessar seus dados pessoais; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; solicitar a portabilidade dos dados; revogar seu consentimento; e solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@digicursos.com.br.

8. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto durar a relação contratual (matrícula ativa) ou enquanto houver necessidade legal de retenção. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Dados de Menores

Nossos serviços são direcionados a maiores de 16 anos. Para menores, é necessário o consentimento de um responsável legal.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data da última atualização.

11. Contato do Encarregado (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados:
E-mail: contato@digicursos.com.br
WhatsApp: (69) 3210-0044
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