Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site digicursos.com.br e os serviços oferecidos pelo Grupo DigiCursos (DIGICURSOS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 05.647.378/0001-03), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A DigiCursos oferece cursos de qualificação profissional nas modalidades presencial (em nossas unidades em Porto Velho/RO) e EAD (Educação a Distância) através de nossa plataforma online. Os cursos são pagos e os valores estão disponíveis na página de cada curso.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar os cursos, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A DigiCursos se reserva o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos.

4. Matrícula e Pagamento

A matrícula pode ser realizada online através do site ou presencialmente em nossas unidades. Os pagamentos são processados de forma segura através de nossos parceiros de pagamento. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao curso é liberado automaticamente (EAD) ou conforme calendário de aulas (presencial).

5. Política de Cancelamento e Reembolso

O aluno pode solicitar cancelamento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a data da compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). Após esse prazo, não será possível solicitar reembolso. Solicitações devem ser feitas pelo e-mail contato@digicursos.com.br.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo dos cursos (vídeos, materiais, apostilas, exercícios) é de propriedade exclusiva da DigiCursos. É proibida a reprodução, distribuição, gravação ou compartilhamento do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

7. Certificados

Ao concluir o curso com aproveitamento satisfatório, o aluno recebe certificado digital de conclusão. O certificado é válido em todo o território nacional como curso livre, conforme Lei nº 9.394/96.

8. Responsabilidades do Aluno

O aluno se compromete a: utilizar a plataforma de forma ética e legal; não compartilhar suas credenciais de acesso; não reproduzir o conteúdo dos cursos; manter seus dados cadastrais atualizados; e respeitar os demais alunos e instrutores.

9. Limitação de Responsabilidade

A DigiCursos não garante resultados específicos (como emprego ou aprovação em concursos) decorrentes da conclusão dos cursos. Nos empenhamos em oferecer conteúdo de qualidade, mas o aproveitamento depende do esforço e dedicação do aluno.

10. Alterações nos Termos

A DigiCursos pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site. Recomendamos a leitura periódica desta página.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato:
E-mail: contato@digicursos.com.br
WhatsApp: (69) 3210-0044
Razão Social: DIGICURSOS INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 05.647.378/0001-03